Política de Privacidade
1. Compromisso
A proteção da privacidade dos utilizadores e dos seus dados pessoais constitui um compromisso fundamental de todas as empresas do jp.group.
Para os efeitos da presente Política de Privacidade, por empresas do jp.group deverá entender-se a JP Holding Services S.A. e todas as empresas em Portugal por esta detidas.
O jp.group aconselha a leitura da presente Política de Privacidade, bem como, dos Termos e Condições de utilização de cada um dos websites das empresas jp.group.
Esta Política de Privacidade foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre e voluntaria se pretende facultar os seus dados pessoais e explica quais são os dados pessoais que as empresas do jp.group recolhem através das interações consigo e como esses dados são utilizados.
2. Âmbito de Aplicação, Responsável pelo tratamento de dados e Encarregado da proteção de dados
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais dos nossos utilizadores, clientes, fornecedores, candidatos e demais stakeholders.
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais são as empresas do jp.group que lhe fornecessem produtos e/ou serviços e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
O jp.group nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis, é um ponto de contacto com o utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados, coopera com as autoridades de controlo e presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.
3. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
«Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
«Titular dos Dados» é a pessoa singular, a quem os dados dizem respeito;
Esta Política permite-lhe saber como as empresas jp.group recolhem e usam os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida em todos os sites (incluindo mas não limitando, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas) das empresas do jp.group, bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, “Canais de Comunicação”). Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao jp.group. Encorajámo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais, sendo que, não somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que eventualmente seja fornecidos e/ou recolhidos nos mesmos.
Confiamos que nos fornece informações precisas e completas sobre os seus dados pessoais e que procede à sua atualização em relação a qualquer alteração na informação fornecida.
3.1. Quando e que informação recolhemos sobre si?
Recolhemos os seus dados pessoais, com o seu consentimento, quando se regista no nosso website ou coloca um pedido de aquisição de produtos ou serviços. Nós também recolhemos os seus dados pessoais quando voluntariamente preenche questionários, formulários ou usa ferramentas de conversação.
Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com o jp.group qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida ou orientação sexual.
A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:
Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada. O referido consentimento prévio e expresso do titular dos dados será dado por escrito ou através da validação de uma opção.
3.2. De que forma usamos a informação sobre si?
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros produtos e serviços.
Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas ao nosso website.
Se concordar iremos enviar a sua informação pessoal às diversas empresas do jp.group para que lhe possam oferecer os seus produtos e serviços.
As empresas jp.group não partilham a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao grupo nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.
Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada no jp.group, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o regulamento de proteção de dados pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e/ou usar informação de agências/seguradoras de crédito ou semelhantes.
Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo Nacional e/ou da União Europeia em relação a qualquer violação dos seus Dados Pessoais. O jp.group prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.
O jp.group só aceita registos de utilizadores com pelo menos 16 anos de idade. Os Canais de Comunicação do jp.group não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte, a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.
Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais, dependendo da ferramenta de contacto que utilizar são os departamentos que intervêm na relação comercial, os departamentos de Marketing, a Direção de Pessoas, e demais departamentos das diferentes empresas do jp.group.
Sempre que transferir ou descarregar um pacote de software em qualquer website de qualquer empresa do jp.group, poderá ser contacto com os objetivos de acompanhar a experiência de utilização e de apresentação do software em causa e/ou de outros produtos semelhantes.
Decisões Automatizadas:
A informação recolhida nos websites do jp.group não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Nos websites do jp.group não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.
3.4. Condições gerais de fornecimento
As Condições gerais de fornecimento do jp.group encontram-se disponíveis nos websites das empresas do jp.group.
3.5. Transmissão de Dados Pessoais
Os seus dados podem ser transmitidos empresas subcontratadas para que estas os tratem em nome e por conta das empresas do jp.group.
As entidades subcontratadas, bem como as entidades fornecedoras ou licenciadores de serviços às empresas jp.group, incluindo as sedeadas fora da União Europeia, poderão ter acesso a dados recolhidos e registados pelas empresas do jp.group, quando e na medida em que tal se mostre necessário para a oferta ao Cliente de produtos ou serviços comercializados pelas empresas jp.group, ou para o cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas entre as empresas jp.group e o Cliente.
3.6. Recrutamento e Seleção
Ao submeter uma candidatura espontânea ou candidatura a uma oportunidade, autoriza que os seus dados pessoais recolhidos sejam processados e armazenados informaticamente pelo jp.group com a finalidade de poder vir a ser contactado para processos de recrutamento e seleção em aberto, ou que possam surgir no futuro, para as empresas do jp.group.
Os seus dados pessoais são conservados durante 2 anos após os quais são eliminados. Deverá submeter nova candidatura após este período caso queira continuar a constar na Base de Dados do jp.group.
Caso seja integrado num processo de recrutamento e seleção, esse processo será mantido durante 5 anos.
Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus dados pessoais são a Direção de Pessoas, a Administração, e outras Direções ou funções relevantes para a análise da candidatura.
Os seus dados pessoais também podem ser partilhados com outras entidades quando exigido por lei ou para responder a um processo legal, e ainda em situações que impliquem a proteção de clientes, a proteção de vidas, a segurança dos serviços, a proteção dos direitos de propriedade ou as empresas do jp.group.
Os processos de recrutamento não envolvem a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Não são realizadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.
Carece de consentimento o tratamento posterior dos dados pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos.
O jp.group só aceita candidaturas de pessoas com pelo menos 16 anos, que tenham concluído a escolaridade obrigatória e que disponham de capacidades físicas e psíquicas adequadas ao posto de trabalho.
4. Prazos e Fundamentos de tratamento e conservação de dados pessoais
Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados/tratados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.
Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos, antes desse tratamento as empresas do jp.group, solicitam o respetivo consentimento e fornecem ao Cliente informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.
O jp.group irá manter os seus dados pessoais pelo período de tempo no qual mantiver se mantiver a relação contratual estabelecida com o titular dos dados pessoais.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo.
Na falta de obrigação legal específica, então os dados serão tratados/conservados apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões das autoridades de controlo.
É assegurado ao Cliente, nos termos legais, o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar às empresas jp.group acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Cliente, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados mediante comunicação escrita dirigida ao jp.group, clicando aqui.
Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Cliente é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelas empresas do jp.group não estão incluídos no ponto anterior.
Decorrido o período de conservação/tratamento, o jp.group eliminará ou, caso seja do interesse das empresas do jp.group, anonimizará (de tal modo que o Cliente não seja ou já não possa ser identificado) os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
4.1. Fundamentos para o Tratamento de Dados Pessoais
Consentimento: quando tiver o consentimento prévio e expresso do titular dos dados – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção - e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
- caso especial dos menores:
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a o mesmo deverá ser prestado por parte dos titulares das responsabilidades parentais.
Execução de contrato: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com qualquer das empresas do jp.group.
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que o jp.group esteja sujeito.
Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo do jp.group ou de terceiros,.
5. Cookies
O jp.group utiliza cookies em todos os nossos sites para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador.
A utilização de cookies pelo jp.group tem os objetivos de analisar o uso do website e permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas; em momento algum recolhemos Dados Pessoais através de cookies.
Os cookies não serão usados para nenhum outro propósito dos mencionados no ponto anterior.
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do website.
Usamos o termo cookies nesta Política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
Tipos de Cookies consoante a entidade que os gere:
Tipos de cookies consoante a finalidade de utilização:
A informação relativa aos cookies é controlada e acedida pelo respetivo titular identificado.
5.1 Cookies usadas pelo jp.group
De acordo com as informações fornecidas acima, como utilizador, o utilizador consente expressamente a utilização dos cookies referidos para os fins especificados para cada um deles. O consentimento prévio e expresso do titular dos dados será dado por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção.
A proteção da privacidade dos utilizadores e dos seus dados pessoais constitui um compromisso fundamental de todas as empresas do jp.group.
Para os efeitos da presente Política de Privacidade, por empresas do jp.group deverá entender-se a JP Holding Services S.A. e todas as empresas em Portugal por esta detidas.
O jp.group aconselha a leitura da presente Política de Privacidade, bem como, dos Termos e Condições de utilização de cada um dos websites das empresas jp.group.
Esta Política de Privacidade foi redigida de forma clara e simples, para facilitar a sua compreensão, e decidir de forma livre e voluntaria se pretende facultar os seus dados pessoais e explica quais são os dados pessoais que as empresas do jp.group recolhem através das interações consigo e como esses dados são utilizados.
2. Âmbito de Aplicação, Responsável pelo tratamento de dados e Encarregado da proteção de dados
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais dos nossos utilizadores, clientes, fornecedores, candidatos e demais stakeholders.
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais são as empresas do jp.group que lhe fornecessem produtos e/ou serviços e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
O jp.group nomeou um Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer ou DPO), que monitoriza a conformidade do tratamento de dados com as normas aplicáveis, é um ponto de contacto com o utilizador para esclarecimento de questões relativas ao tratamento dos seus dados, coopera com as autoridades de controlo e presta informação e aconselha o responsável pelo tratamento ou o subcontratante sobre as suas obrigações no âmbito da privacidade e proteção de dados.
3. Dados pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais
«Dados Pessoais», refere-se à informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («Titular dos Dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;
«Titular dos Dados» é a pessoa singular, a quem os dados dizem respeito;
Esta Política permite-lhe saber como as empresas jp.group recolhem e usam os seus Dados Pessoais, como pode controlar o seu uso e descreve as nossas práticas em relação a informação recolhida em todos os sites (incluindo mas não limitando, aplicações de software, redes sociais e mensagens eletrónicas) das empresas do jp.group, bem como, atividades de marketing e de vendas offline (coletivamente, “Canais de Comunicação”). Os Canais de Comunicação podem providenciar links para outras plataformas não pertencentes ao jp.group. Encorajámo-lo a verificar as políticas de privacidade desses websites, serviços, redes sociais ou aplicações antes de fornecer os seus Dados Pessoais, sendo que, não somos responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais que eventualmente seja fornecidos e/ou recolhidos nos mesmos.
Confiamos que nos fornece informações precisas e completas sobre os seus dados pessoais e que procede à sua atualização em relação a qualquer alteração na informação fornecida.
3.1. Quando e que informação recolhemos sobre si?
Recolhemos os seus dados pessoais, com o seu consentimento, quando se regista no nosso website ou coloca um pedido de aquisição de produtos ou serviços. Nós também recolhemos os seus dados pessoais quando voluntariamente preenche questionários, formulários ou usa ferramentas de conversação.
Pedimos-lhe que não envie ou partilhe com o jp.group qualquer informação pessoal sensível como a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida ou orientação sexual.
A informação de uso do website é recolhida usando cookies, mas não o identificam especificamente, sendo ou podendo ser recolhidos os dados seguintes:
- Endereço IP.
- Localização geográfica.
- Informação acerca do dispositivo que está a aceder ao website, nomeadamente, tipo e versão do navegador, sistema operativo, resolução do ecrã, linguagem preferida, informação contida nos cabeçalhos HTTP e versão do agente.
- O motor de busca que usou para localizar e aceder ao website.
- Data e tempo de atividade no website, bem como, páginas web e conteúdos visitados e clicados.
Ao ceder informação está a dar o seu consentimento informado e inequívoco de que consente o tratamento dos dados que lhe digam respeito de forma automatizada. O referido consentimento prévio e expresso do titular dos dados será dado por escrito ou através da validação de uma opção.
3.2. De que forma usamos a informação sobre si?
Os dados recolhidos servem para processar o seu pedido, gerir a sua conta e, se concordar, enviar-lhe por correio eletrónico informação acerca de outros produtos e serviços.
Usamos a informação recolhida do website para personalizar as suas próximas visitas ao nosso website.
Se concordar iremos enviar a sua informação pessoal às diversas empresas do jp.group para que lhe possam oferecer os seus produtos e serviços.
As empresas jp.group não partilham a sua informação para campanhas de marketing com empresas não pertencentes ao grupo nem transfere os seus Dados Pessoais para um país terceiro.
Embora a informação fornecida seja geralmente tratada como privada no jp.group, os dados recolhidos serão utilizados em conformidade com o regulamento de proteção de dados pessoais, durante todo o processo de tratamento; pode, no entanto, ser necessário transferir Dados Pessoais de forma privada para outros órgãos, nomeadamente, o judicial, e/ou usar informação de agências/seguradoras de crédito ou semelhantes.
Tem o direito de apresentar reclamação a uma Autoridade de Controlo Nacional e/ou da União Europeia em relação a qualquer violação dos seus Dados Pessoais. O jp.group prestará a sua colaboração à Autoridade de Controlo facultando-lhe todas as informações que por esta, no exercício das suas competências, lhe forem solicitadas.
O jp.group só aceita registos de utilizadores com pelo menos 16 anos de idade. Os Canais de Comunicação do jp.group não são direcionados a utilizadores menores de idade. Se souber de algum registo efetuado por um menor agradecemos que nos alerte, a fim de procedermos de imediato à remoção do registo do mesmo.
Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus Dados Pessoais, dependendo da ferramenta de contacto que utilizar são os departamentos que intervêm na relação comercial, os departamentos de Marketing, a Direção de Pessoas, e demais departamentos das diferentes empresas do jp.group.
Sempre que transferir ou descarregar um pacote de software em qualquer website de qualquer empresa do jp.group, poderá ser contacto com os objetivos de acompanhar a experiência de utilização e de apresentação do software em causa e/ou de outros produtos semelhantes.
Decisões Automatizadas:
A informação recolhida nos websites do jp.group não envolve a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Os seus dados poderão circular em rede aberta correm o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Nos websites do jp.group não são efetuadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.
3.4. Condições gerais de fornecimento
As Condições gerais de fornecimento do jp.group encontram-se disponíveis nos websites das empresas do jp.group.
3.5. Transmissão de Dados Pessoais
Os seus dados podem ser transmitidos empresas subcontratadas para que estas os tratem em nome e por conta das empresas do jp.group.
As entidades subcontratadas, bem como as entidades fornecedoras ou licenciadores de serviços às empresas jp.group, incluindo as sedeadas fora da União Europeia, poderão ter acesso a dados recolhidos e registados pelas empresas do jp.group, quando e na medida em que tal se mostre necessário para a oferta ao Cliente de produtos ou serviços comercializados pelas empresas jp.group, ou para o cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas entre as empresas jp.group e o Cliente.
3.6. Recrutamento e Seleção
Ao submeter uma candidatura espontânea ou candidatura a uma oportunidade, autoriza que os seus dados pessoais recolhidos sejam processados e armazenados informaticamente pelo jp.group com a finalidade de poder vir a ser contactado para processos de recrutamento e seleção em aberto, ou que possam surgir no futuro, para as empresas do jp.group.
Os seus dados pessoais são conservados durante 2 anos após os quais são eliminados. Deverá submeter nova candidatura após este período caso queira continuar a constar na Base de Dados do jp.group.
Caso seja integrado num processo de recrutamento e seleção, esse processo será mantido durante 5 anos.
Os destinatários ou categorias de destinatários dos seus dados pessoais são a Direção de Pessoas, a Administração, e outras Direções ou funções relevantes para a análise da candidatura.
Os seus dados pessoais também podem ser partilhados com outras entidades quando exigido por lei ou para responder a um processo legal, e ainda em situações que impliquem a proteção de clientes, a proteção de vidas, a segurança dos serviços, a proteção dos direitos de propriedade ou as empresas do jp.group.
Os processos de recrutamento não envolvem a tomada de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis.
Não são realizadas comparações, interconexões ou qualquer outra forma de inter-relacionar as informações registadas.
Carece de consentimento o tratamento posterior dos dados pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos.
O jp.group só aceita candidaturas de pessoas com pelo menos 16 anos, que tenham concluído a escolaridade obrigatória e que disponham de capacidades físicas e psíquicas adequadas ao posto de trabalho.
3.7. Ética
O código de Ética e Conduta do jp.group explicita os nossos valores e os nossos princípios éticos de atuação e a forma como os mesmos devem traduzir-se no nosso relacionamento com as diferentes partes interessadas.
Disponibilizamos um canal de denúncias anónimas e confidenciais, que é fornecido por um parceiro externo, para garantir total confidencialidade e/ou anonimato. O jp.group garante a confidencialidade das comunicações recebidas e a proteção de dados pessoais do denunciante e do suspeito da prática de infração, nos termos da legislação aplicável. O anonimato do denunciante, a confidencialidade da identidade do denunciante e os detalhes da denúncia são respeitados e protegidos. Os dados do denunciante e/ou dos sujeitos de dados envolvidos nas investigações são devidamente registados e/ou mantidos e destruídos em conformidade com as leis, regulamentos, políticas e procedimentos aplicáveis.
Caso pretenda mais informações sobre a Ética e Conduta do jp.group consulte aqui.
Disponibilizamos um canal de denúncias anónimas e confidenciais, que é fornecido por um parceiro externo, para garantir total confidencialidade e/ou anonimato. O jp.group garante a confidencialidade das comunicações recebidas e a proteção de dados pessoais do denunciante e do suspeito da prática de infração, nos termos da legislação aplicável. O anonimato do denunciante, a confidencialidade da identidade do denunciante e os detalhes da denúncia são respeitados e protegidos. Os dados do denunciante e/ou dos sujeitos de dados envolvidos nas investigações são devidamente registados e/ou mantidos e destruídos em conformidade com as leis, regulamentos, políticas e procedimentos aplicáveis.
Caso pretenda mais informações sobre a Ética e Conduta do jp.group consulte aqui.
4. Prazos e Fundamentos de tratamento e conservação de dados pessoais
Sem prejuízo de disposições legais ou regulamentares em contrário, os Dados Pessoais serão conservados/tratados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento.
Carece de consentimento o tratamento posterior dos Dados Pessoais para um fim que não seja aquele para o qual os dados tenham sido recolhidos, antes desse tratamento as empresas do jp.group, solicitam o respetivo consentimento e fornecem ao Cliente informações sobre esse fim e quaisquer outras informações pertinentes.
O jp.group irá manter os seus dados pessoais pelo período de tempo no qual mantiver se mantiver a relação contratual estabelecida com o titular dos dados pessoais.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo.
Na falta de obrigação legal específica, então os dados serão tratados/conservados apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões das autoridades de controlo.
É assegurado ao Cliente, nos termos legais, o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado e o direito de solicitar às empresas jp.group acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao Cliente, ou do direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados mediante comunicação escrita dirigida ao jp.group, clicando aqui.
Os Dados Pessoais necessários para a execução do contrato no qual o Cliente é parte, para o cumprimento das obrigações jurídicas a que o Responsável pelo Tratamento esteja sujeito e os que sejam necessários para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelas empresas do jp.group não estão incluídos no ponto anterior.
Decorrido o período de conservação/tratamento, o jp.group eliminará ou, caso seja do interesse das empresas do jp.group, anonimizará (de tal modo que o Cliente não seja ou já não possa ser identificado) os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
4.1. Fundamentos para o Tratamento de Dados Pessoais
Consentimento: quando tiver o consentimento prévio e expresso do titular dos dados – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção - e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
- caso especial dos menores:
No caso de tratamento de dados pessoais de menores, que possam estar sujeitos a consentimento prévio, a o mesmo deverá ser prestado por parte dos titulares das responsabilidades parentais.
Execução de contrato: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com qualquer das empresas do jp.group.
Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que o jp.group esteja sujeito.
Interesse legítimo: quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo do jp.group ou de terceiros,.
5. Cookies
O jp.group utiliza cookies em todos os nossos sites para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador.
A utilização de cookies pelo jp.group tem os objetivos de analisar o uso do website e permitir-lhe ter uma experiência de navegação sem problemas; em momento algum recolhemos Dados Pessoais através de cookies.
Os cookies não serão usados para nenhum outro propósito dos mencionados no ponto anterior.
Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). Esta informação é usada para registar o número de visitas efetuadas e compilar informação estatística acerca da atividade do website.
Usamos o termo cookies nesta Política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
Tipos de Cookies consoante a entidade que os gere:
- Cookies próprios: um cookie gerido por este domínio / website.
- Cookies de terceiros: um cookie gerido por outro domínio / website.
- Cookies persistentes: a informação do cookie encontra-se armazenada de forma permanente no seu equipamento.
- Cookies de sessão: a informação do cookie não se encontra armazenada de forma permanente no seu equipamento.
Tipos de cookies consoante a finalidade de utilização:
- Cookies técnicos: são aqueles que permitem navegar através de um domínio / website, utilizando as diferentes opções ou serviços como, por exemplo, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito e realizar o processo de um pedido de compra.
- Cookies de personalização: são aqueles que permitem aceder ao domínio / website com algumas características predefinidos em função de um conjunto de decisões tomadas, como por exemplo a língua utilizada.
- Cookies de análise: são aqueles que permitem a monitorização e análise do comportamento dos utilizadores de websites aos quais estão vinculados. A informação recolhida através de tais cookies é usada, por exemplo, para medir a atividade dos websites e elaborar perfis de navegação.
- Cookies publicitários: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficiente de espaços publicitários com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência em que os anúncios são exibidos.
- Cookies de publicidade comportamental: são aqueles que permitem a gestão da forma mais eficaz possível de espaços publicitários. Estes cookies armazenam informações sobre o comportamento do utilizador, obtidas através da observação contínua dos seus hábitos de navegação, permitindo desenvolver um perfil específico para exibir anúncios com base neste.
A informação relativa aos cookies é controlada e acedida pelo respetivo titular identificado.
5.1 Cookies usadas pelo jp.group
De acordo com as informações fornecidas acima, como utilizador, o utilizador consente expressamente a utilização dos cookies referidos para os fins especificados para cada um deles. O consentimento prévio e expresso do titular dos dados será dado por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção.
Não somos responsáveis pelo conteúdo e exactidão dos termos e condições de utilização, das políticas de privacidade e das políticas de cookies de terceiros acima referidas.
Poderá obter mais informações visitando www.aboutcookies.org or www.allaboutcookies.org.
6. Direitos do titular dos dados pessoais. Acesso e correcção dos seus dados
Queremos ter a certeza da exactidão e fiabilidade das informações que temos na nossa posse sobre si.
Contamos com o Utilizador para nos fornecer informações precisas e completas e para actualizar os dados em relação a qualquer alteração nas informações fornecidas. Quais são os seus direitos?
- Direito de Acesso
- Direito de obter confirmação de quais os seus dados pessoais que estão a ser processados e informações sobre eles.
- Direito à rectificação
- Direito de solicitar a rectificação dos seus dados pessoais que estejam incorrectos ou de solicitar que dados pessoais incompletos sejam completados.
- Direito de eliminar dados ou "direito a ser esquecido".
- Direito à eliminação dos seus dados pessoais, desde que não existam razões válidas para o seu armazenamento.
- Direito à portabilidade
- Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital comummente utilizado e de leitura automática ou solicitar a transmissão directa dos seus dados a outra entidade que se tornará então a nova responsável pelos seus dados pessoais.
- Direito de Retirar o Consentimento ou Direito de Objecção
- Direito de objectar ou retirar o seu consentimento em qualquer altura a um tratamento de dados, desde que não haja interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
- Direito de restrição ou oposição ao tratamento de dados
- Direito de solicitar a restrição do tratamento dos seus dados pessoais, através da suspensão do tratamento ou da limitação do âmbito do tratamento a determinadas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
- Direito de reclamar
- Direito de apresentar uma queixa internamente às empresas do grupo ou ao RPD, bem como ter o direito de apresentar uma queixa a uma Autoridade de Controlo Nacional e/ou da União Europeia relativamente à violação dos seus dados pessoais. O Jp.group cooperará com a Autoridade de Controlo, fornecendo todas as informações solicitadas por esta no exercício dos seus poderes.
Tem o direito de solicitar uma cópia das informações que temos a seu respeito. Se desejar uma cópia da informação parcial ou total armazenada pelo jp.group, queira contactar-nos, conforme indicado abaixo.
Se os pedidos apresentados pelo Utilizador forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, ao abrigo do quadro legal existente, a jp.group poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos para fornecer as informações ou a comunicação, ou para tomar as medidas solicitadas, ou ainda para recusar o cumprimento do pedido.
7. Segurança
Jp.group implementou as medidas lógicas, físicas, organizacionais e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais durante a sua transmissão e no período de armazenamento e processamento, contra destruição, perda, alteração, acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de processamento acidental ou ilegal, incluindo mas não se limitando à utilização de servidores seguros, firewalls, encriptação de dados de aplicações e comunicações.
Jp.group dispõe de um sistema informático de informação com a capacidade de suportar, a um determinado nível de confiança, eventos acidentais ou acções ilegais ou maliciosas que comprometam a disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais armazenados ou transmitidos, bem como a segurança dos serviços conexos oferecidos por, ou acessíveis através dessas redes e sistemas.
8. Contactos
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